Psicologia Jurídica (0) 05/08/2010
Módulos da disciplina:
1.Introdutório / Penal.
2.Infância e juventude.
3.Família.
4.Novas Tendências.
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Psicologia Jurídica (1) 12/08/2010
Textos:
- Reflexões sobre Psicologia Jurídica e seu panorama no Brasil – Fátima França.
- Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação – Vivian Lago e Outros.
Conceitos Iniciais:
Neurologia – estuda doenças do sistema nervoso central.
Psiquiatria – estuda doenças mentais que não tem substrato orgânico.
Psicologia – estuda problemas de comportamento e convívio social.
A psicoterapia difere da psicanálise – psicanalista é o médico ou psicólogo com formação na teoria “Freudiana”, psicanalista é sinônimo de analista.
Instâncias Psíquicas:
Id – Porção obrigatoriamente instintiva – prazer e sobrevivência (instinto). Os instintos são sempre primitivos.
Ego – (Eu) molde - porção de capacidade de adaptação que a pessoa encontra dentro das imposições do superego.
Superego (sobre eu) – Porção de interdição, barreiras, proibições, condições, exigências, cobranças, imposições / restrições da sociedade. O uso de substâncias psicoativas minimizam o superego.
O doente mental é puro Id, não consegue se adaptar com as barreiras do superego.
Psicose - Desconexão com a realidade. Pode se dar por eventos “surtos”, geralmente perturbações em um ou mais dos sentidos, cada surto deixa uma cicatriz emocional (marca, seqüela).
Psicopata – Portador de transtorno anti-social. Não desconecta da realidade. É identificado pela ausência de culpa, planeja a satisfação de seus impulsos para o momento adequado. O psicopata não aprende com a experiência.
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Psicologia Jurídica (2) 19/08/2010
Pontos Destacadores:
5.PSICOLOGIA JURÍDICA: Relações do homem com a justiça, olhar da psicologia.
6.PSICOLOGIA FORENSE: Quando já existe o processo em trâmite.
7.INTERDISCIPLINA: As ciências trocam informações entre si para dar uma solução única e um parecer integrado ao problema.
8.MULTIDISCIPLINA: Diversas ciências estudando o mesmo objeto, e cada uma dando o seu parecer e dispensando sua colaboração para a solução do problema.
Diferente da Psicologia Jurídica, a Psicologia Forense atua dentro dos limites do espaço físico do fórum, ou seja, quando, em regra já existe um processo em andamento no Poder Judiciário. Psicologia Jurídica é o termo mais usado no Brasil.
Visão Positivista – há noção do todo, mas focaliza uma parte do objeto de estudo – visão pericial, sintomática, multidisciplinar.
Visão Sócio-Histórica – Visão Global - trabalha de forma integrada com a complexidade do todo – visão de causa, interdisciplinar.
Não há pleno controle da subjetividade, é produto do “Id”, do instinto.
Foucalt já alertava que o Direito, com a ferramenta da Psicologia, podia controlar a Sociedade, contribuindo com a categorização, ao invés da integralização.
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Psicologia Jurídica (3) 26/08/2010
Próxima aula : texto – Medida de Segurança – Claudio Colen.
Trabalho em grupo sobre o texto “Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação” - Vivian de Medeiros Lago.
Questões:
1-O psicólogo jurídico deve limitar-se ao diagnóstico (avaliação)? Explique.
2-O psicólogo é solicitado para que tipo de atuação no Direito Penal?
3-Como o texto aprecia o uso dos testes na avaliação psicológica?
4-O psicólogo atua na institucionalização (acolhimento, abrigamento) de crianças? Explique.
5-Na opinião do grupo, qual a área da psicologia jurídica tem maior serventia para o operador do direito?
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Psicologia Jurídica (4) 02/09/2010
Trabalho (2,0 pontos)
9.Grupo de até 4 pessoas;
10.Aproximadamente 15 páginas;
11.Sumário / Introdução / Três enfoques no mínimo sobre o assunto escolhido;
12.Anexos podem ser inseridos;
13.Textos de internet somente será admitido se for de periódicos.
Temas: Sindrome da alienação parental; A importância da psicologia nas formas alternativas de solução de conflitos; Adoção homoafetiva.
Data de entrega: 7 de outubro.Fontes: SCIELO; BVS; IBDFAM; BIREME; AMB, ESPM.
Doença Mental/Medida de Segurança
CID – Código Internacional de Doenças – codificação mundial.
DSMIU – Disease Statistical Menthal – codificação mundial.
Periculosidade: Falta de compreensão do ato em si. A doença mental não torna ninguém criminoso. O crime não é nenhum tipo de doença, é um transtorno do comportamento social.
A normalidade é estabelecida pelo meio social. Um indivíduo pode ser considerado normal em uma sociedade e anormal em outra.
Todo louco é perigoso?
O que é ser normal?
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Psicologia Jurídica (5) 09/09/2010
Trabalho em grupo – textos:
Medida de Segurança –
O Estreitamento Do Conceito de Psicopatia Em Torno Da Personalidade Antissocial.
Questões:
- Com o texto coloca o conceito de periculosidade social.
A medida de segurança seria o mais indicado para o indivíduo psicopata que delinqüe ? Explique.
Somos todos potencialmente perigosos? Explique.
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Psicologia Jurídica (6) 16/09/2010
Transtornos mentais ou do comportamento:
Perturbação da saúde mental -
Afetividade; conduta; impulsos diretamente legados ao id - excitabilidade.
Leigos podem ser – sem necessariamente ser doentes mentais - pode não ser um traço recorrente, mas apenas eventual – situações – a competitividade da vida moderna leva a tais resultados: Problemáticos; Improdutivos; Incoerentes; Egocêntricos.
*Todo psicopata é maldoso, mas nem todo maldoso é psicopata.
O GENE predispõe, mas não determina. A importância do Ambiente é preponderante mas não é o único predominante.
Etiologia (estudo da natureza, das causas):
-maus tratos na infância;
-complicações obstétricas;
-epilepsia;
-infecções cerebrais;
-hormônios;
-EEG (eletro encefalograma) anormal.
Serial Killer:
-Psicopata - doente que não aparenta.
-Esquizóide – dividido internamente, múltipla personalidade.
Tipos de transtornos:
“Border Line” - entre a normalidade e a loucura;
Mania de Perseguição -
Ansiedade - Na média ela é produtiva, já excessiva não.
Dependência - Pessoas que precisam de um convívio excessivamente intenso com outras pessoas.
Etc.
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Psicologia Jurídica (7) 23/09/2010
Infância e Juventude:
Termo “menor”
Visto pela sociedade como um ser de menor valor, diminuído. O menor só passa a ter importância quando passa a incomodar, ou seja, quando delinque.
1ª Constituição (1826)
Dá novos contornos à infância.
Doutrina do direito penal do menor
Casa das rodas
Ligada às igrejas e grandes hospitais. Surgiu junto com o movimento higienista.
Destinava crianças deixadas à adoção. As crianças trabalhavam nas obras da Casa.
O principal objetivo da casa das rodas é a proteção a identidade das pessoas que doava as crianças.
A identidade era omitida e a reversão da adoção não era possível.
Instituições assistenciais
Movimento higienista
Mello Mattos
O menor deixa de ser visto apenas como caso de polícia (Código de menores – 1927).
Doutrina da situação irregular
Convenção Internacional dos Direitos da Criança
ECA – 1990 - Eleva a criança a sujeito de direitos.
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Psicologia Jurídica 30/09/2010 – não teve aula.
Para próxima aula: “A utopia da infância cidadã.
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Psicologia Jurídica (8) 7/10/2010.
Atuação da Psicologia nas Varas da Infância e da Juventude:
ECA art. 150 e 151. - Dos Serviços Auxiliares -
Art. 150. Cabe ao Poder Judiciário, na elaboração de sua proposta orçamentária, prever recursos para manutenção de equipe interprofissional, destinada a assessorar a Justiça da Infância e da Juventude.
Art. 151. Compete à equipe interprofissional dentre outras atribuições que lhe forem reservadas pela legislação local, fornecer subsídios por escrito, mediante laudos, ou verbalmente, na audiência, e bem assim desenvolver trabalhos de aconselhamento, orientação, encaminhamento, prevenção e outros, tudo sob a imediata subordinação à autoridade judiciária, assegurada a livre manifestação do ponto de vista técnico.
CNJ Res. nº 6.
Função: Auxiliar técnico.
Tipos de casos:
Destituição do Poder Familiar;
Abrigamento/acolhimento – Instituição;
Desabrigamento;
Abusos;
Adoção;
Guarda/Tutela;
Problemas de Comportamento.
Formas de Atuação:
Entrevistas individuais;
Entrevistas familiares;
Observação lúdica;
Aplicação de testes;
Comunidade/ Instituições;
Comunicação de resultados;
Relatórios escritos, individuais ou conjuntos com serv. Social;
Participação em Audiências;
Avaliações transmitidas oralmente;
Serviço Social
Assistente Social
Laudo Social
Atuação com visita domiciliar.
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Psicologia Jurídica (9) 14/10/2010 -
Adoção – Visão Psicológica -
Histórico.
Finalidade.
Perfil de Quem Adota.
Perfil de Quem É Adotado.
Há excesso de adotantes e adotados, no entanto, a burocracia dificulta a adoção.
A criança deve estar disponibilizada legalmente, ou seja, ambos os pais devem estar destituídos do poder de família.
O perfil de adotantes no Brasil, busca por crianças menores, aos 4 anos a criança é considerada “idosa” para adoção. Além da idade, os adotantes buscam crianças de pele clara, saudáveis.
Crianças doentes, crianças com irmãos, meninos negros à partir dos 9 anos tem grande dificuldades em serem adotados.
CPA – Cadastro p/ Adoção – avaliação psicossocial.
CPA é o cadastro com o perfil das pessoas que pretendem adotar. O adotante passa pelo assistente social, que além de analisar a documentação, faz uma visita in loco no lar do adotante, avaliando todo o contexto, como bairro, estrutura da casa, proximidade à escolas etc.
O psicólogo irá avaliar as verdadeiras e falsas motivações da adoção.
Formas de Aproximação:
14.Via de regra, apresentação adotado x adotante na sala de audiência;
15.Encontro no abrigo;
16.O estágio de convivência – prazo médio de 2 anos – serve para avaliar os benefícios à criança.
Estágio de convivência:
A criança sai com o termo de tutela com vista à adoção. O estágio de convivência é o período obrigatório, previsto em lei, no qual cabe a avaliação psicossocial.
Ao final do estágio, o psicólogo e o assistente social apresentam o relatório apontando parecer favorável ou não com relação à adoção.
Aprovada a adoção, é lavrado novo registro de nascimento do adotado.
Possibilidade de escolha;
Falsas motivações:
Velhice – necessidade de cuidado futuro, Adotar a criança pensando ter alguém para cuidar na velhice;
Altruísmo - Adotar alegando puro altruísmo;
Salvação de relacionamentos (ex: casamento)
Luto mal resolvido (substituição de um ente que faleceu. ex: filho, marido)
Medida Irrevogável ?
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Psicologia Jurídica (10) 21/10/2010
Adoção à brasileira
O perfil do adotante brasileiro busca adotar crianças mais jovens.
No Brasil não há agências de adoção.
Adoção com endereço certo (intuito personae)
Os pais biológicos concedem o filho para adoção por determinado casal. Muitas vezes, ocorre a venda indireta de crianças.
Devolução de crianças
Comum quando a mulher no casal adotante engravida.
Número de crianças disponíveis para adoção no Estado de São Paulo = 200.000.
Depois da Africa, o Brasil é o 2º maior celeiro de crianças para a adoção. São uma média de 66 crianças para cada 1 interessado.
Adoção internacional
Requer que os adotantes sejam um casal, os adotantes dever observar toda a legislação do país ao qual a criança será destinada.
No casos de adoção internacional, são destinadas crianças mais velhas aos adotantes, somente serão encaminhadas crianças mais jovens quando em grupo de irmãos e/ou portadores de necessidades especiais.
O estágio de convivência é de até 4 meses, após tal período é lavrado o relatório.
Após a adoção, a criança perde a nacionalidade brasileira e a adoção não é mais avaliada.
CEJA – Comissão de Estudos Judiciários de Adoção Internacional – Recebe a documentação do estrangeiro.
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Psicologia Jurídica (11) 28/10/2010
Tema: Vitimização/Abuso (Data Show)
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Psicologia Jurídica (11) 04/11/2010
Atuação da Psicologia nas Varas de Família -
Diferencial com as Varas de Infância:
ECA:
Auxiliar da justiça – prevê acompanhamento dos casos.
CPC:
Perito – laudo.
Formas de atuação:
(Crianças/pais/parentes/profissionais)
Laudo – Quesito – Assistente técnico.
Tipos de casos:
Separações conjugais litigiosas com filhos – disputa de guarda / regulação de visitas.
Novas Tendências:
Síndrome de alienação parental;
Guarda Compartilhada;
Abusos diversos;
Paternidade sócio-afetiva;
Famílias reconstituídas.
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QUESTÕES DE PSICOLOGIA QUE SERVIRÃO DE ORIENTAÇÃO PARA A PROVA.
1) Qual a diferença entre Psicologia Jurídica e Psicologia Forense?
2) Quais as formas de colocação de uma criança em família substituta?
3) Quando devem ser aplicadas as medidas de Proteção ao Adolescente?
4) A periculosidade de um indivíduo está vinculado ao ato em si ?
5) A medida de segurança tem um caráter punitivo?
6) Qual o papel do Assistente Técnico na perícia psicológica da Vara de Família ?
7) O Juiz está adstrito ao laudo pericial ?
8) O que significa Quesito ? Sua apresentação é obrigatória em se tratando das Perícias em Varas da Família ?
9) O que significa Estágio de Convivência e como ele ocorre em se tratando da Adoção Nacional e Adoção Internacional ?
10) Qual o diferencial apresentado pelo ECA em relação a menor idade ?
11) Qual a contribuição que o Perito Psicólogo pode dar nas Varas de Família ?
12) Qual era a finalidade das Casas da Roda dos Expostos ?
13) Como era visto o doente mental na história ? E na atualidade ?
14) Quais os tipos usuais de Vitimização Infantil ?
15) Quais são as características usuais dos Agressores de Criança ?
16) Porque é possível afirmar que o abuso sexual de criança é um fenômeno multidisciplinar ?
17) Uma família pobre pode perder a Guarda do seu filho, por falta de condições econômica ?
18) Qual é a diferença de idade mínima para Adoção, tendo em vista, Adotante e Adotado ?
19) Há algum impedimento previsto no ECA, sobre as Adoções por Homossexual ?
20) O que significa Guarda Compartilhada? Ela é bem vista na Separação Litigiosa?
21) O que significa Movimento Higienista ?
22)Quando um Louco passou a ter importância para o Direito?
23)A colocação de uma criança em Abrigo é Medida Obrigatória ou excepcional?
24) Qual a finalidade básica do CPA existente nas Vara da Infância e da juventude ?
25) Qual deve ser o olhar do Psicólogo sobre os caso de Adoção ?
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FIM
Módulos da disciplina:
1.Introdutório / Penal.
2.Infância e juventude.
3.Família.
4.Novas Tendências.
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Psicologia Jurídica (1) 12/08/2010
Textos:
- Reflexões sobre Psicologia Jurídica e seu panorama no Brasil – Fátima França.
- Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação – Vivian Lago e Outros.
Conceitos Iniciais:
Neurologia – estuda doenças do sistema nervoso central.
Psiquiatria – estuda doenças mentais que não tem substrato orgânico.
Psicologia – estuda problemas de comportamento e convívio social.
A psicoterapia difere da psicanálise – psicanalista é o médico ou psicólogo com formação na teoria “Freudiana”, psicanalista é sinônimo de analista.
Instâncias Psíquicas:
Id – Porção obrigatoriamente instintiva – prazer e sobrevivência (instinto). Os instintos são sempre primitivos.
Ego – (Eu) molde - porção de capacidade de adaptação que a pessoa encontra dentro das imposições do superego.
Superego (sobre eu) – Porção de interdição, barreiras, proibições, condições, exigências, cobranças, imposições / restrições da sociedade. O uso de substâncias psicoativas minimizam o superego.
O doente mental é puro Id, não consegue se adaptar com as barreiras do superego.
Psicose - Desconexão com a realidade. Pode se dar por eventos “surtos”, geralmente perturbações em um ou mais dos sentidos, cada surto deixa uma cicatriz emocional (marca, seqüela).
Psicopata – Portador de transtorno anti-social. Não desconecta da realidade. É identificado pela ausência de culpa, planeja a satisfação de seus impulsos para o momento adequado. O psicopata não aprende com a experiência.
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Psicologia Jurídica (2) 19/08/2010
Pontos Destacadores:
5.PSICOLOGIA JURÍDICA: Relações do homem com a justiça, olhar da psicologia.
6.PSICOLOGIA FORENSE: Quando já existe o processo em trâmite.
7.INTERDISCIPLINA: As ciências trocam informações entre si para dar uma solução única e um parecer integrado ao problema.
8.MULTIDISCIPLINA: Diversas ciências estudando o mesmo objeto, e cada uma dando o seu parecer e dispensando sua colaboração para a solução do problema.
Diferente da Psicologia Jurídica, a Psicologia Forense atua dentro dos limites do espaço físico do fórum, ou seja, quando, em regra já existe um processo em andamento no Poder Judiciário. Psicologia Jurídica é o termo mais usado no Brasil.
Visão Positivista – há noção do todo, mas focaliza uma parte do objeto de estudo – visão pericial, sintomática, multidisciplinar.
Visão Sócio-Histórica – Visão Global - trabalha de forma integrada com a complexidade do todo – visão de causa, interdisciplinar.
Não há pleno controle da subjetividade, é produto do “Id”, do instinto.
Foucalt já alertava que o Direito, com a ferramenta da Psicologia, podia controlar a Sociedade, contribuindo com a categorização, ao invés da integralização.
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Psicologia Jurídica (3) 26/08/2010
Próxima aula : texto – Medida de Segurança – Claudio Colen.
Trabalho em grupo sobre o texto “Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação” - Vivian de Medeiros Lago.
Questões:
1-O psicólogo jurídico deve limitar-se ao diagnóstico (avaliação)? Explique.
2-O psicólogo é solicitado para que tipo de atuação no Direito Penal?
3-Como o texto aprecia o uso dos testes na avaliação psicológica?
4-O psicólogo atua na institucionalização (acolhimento, abrigamento) de crianças? Explique.
5-Na opinião do grupo, qual a área da psicologia jurídica tem maior serventia para o operador do direito?
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Psicologia Jurídica (4) 02/09/2010
Trabalho (2,0 pontos)
9.Grupo de até 4 pessoas;
10.Aproximadamente 15 páginas;
11.Sumário / Introdução / Três enfoques no mínimo sobre o assunto escolhido;
12.Anexos podem ser inseridos;
13.Textos de internet somente será admitido se for de periódicos.
Temas: Sindrome da alienação parental; A importância da psicologia nas formas alternativas de solução de conflitos; Adoção homoafetiva.
Data de entrega: 7 de outubro.Fontes: SCIELO; BVS; IBDFAM; BIREME; AMB, ESPM.
Doença Mental/Medida de Segurança
CID – Código Internacional de Doenças – codificação mundial.
DSMIU – Disease Statistical Menthal – codificação mundial.
Periculosidade: Falta de compreensão do ato em si. A doença mental não torna ninguém criminoso. O crime não é nenhum tipo de doença, é um transtorno do comportamento social.
A normalidade é estabelecida pelo meio social. Um indivíduo pode ser considerado normal em uma sociedade e anormal em outra.
Todo louco é perigoso?
O que é ser normal?
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Psicologia Jurídica (5) 09/09/2010
Trabalho em grupo – textos:
Medida de Segurança –
O Estreitamento Do Conceito de Psicopatia Em Torno Da Personalidade Antissocial.
Questões:
- Com o texto coloca o conceito de periculosidade social.
A medida de segurança seria o mais indicado para o indivíduo psicopata que delinqüe ? Explique.
Somos todos potencialmente perigosos? Explique.
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Psicologia Jurídica (6) 16/09/2010
Transtornos mentais ou do comportamento:
Perturbação da saúde mental -
Afetividade; conduta; impulsos diretamente legados ao id - excitabilidade.
Leigos podem ser – sem necessariamente ser doentes mentais - pode não ser um traço recorrente, mas apenas eventual – situações – a competitividade da vida moderna leva a tais resultados: Problemáticos; Improdutivos; Incoerentes; Egocêntricos.
*Todo psicopata é maldoso, mas nem todo maldoso é psicopata.
O GENE predispõe, mas não determina. A importância do Ambiente é preponderante mas não é o único predominante.
Etiologia (estudo da natureza, das causas):
-maus tratos na infância;
-complicações obstétricas;
-epilepsia;
-infecções cerebrais;
-hormônios;
-EEG (eletro encefalograma) anormal.
Serial Killer:
-Psicopata - doente que não aparenta.
-Esquizóide – dividido internamente, múltipla personalidade.
Tipos de transtornos:
“Border Line” - entre a normalidade e a loucura;
Mania de Perseguição -
Ansiedade - Na média ela é produtiva, já excessiva não.
Dependência - Pessoas que precisam de um convívio excessivamente intenso com outras pessoas.
Etc.
-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-
Psicologia Jurídica (7) 23/09/2010
Infância e Juventude:
Termo “menor”
Visto pela sociedade como um ser de menor valor, diminuído. O menor só passa a ter importância quando passa a incomodar, ou seja, quando delinque.
1ª Constituição (1826)
Dá novos contornos à infância.
Doutrina do direito penal do menor
Casa das rodas
Ligada às igrejas e grandes hospitais. Surgiu junto com o movimento higienista.
Destinava crianças deixadas à adoção. As crianças trabalhavam nas obras da Casa.
O principal objetivo da casa das rodas é a proteção a identidade das pessoas que doava as crianças.
A identidade era omitida e a reversão da adoção não era possível.
Instituições assistenciais
Movimento higienista
Mello Mattos
O menor deixa de ser visto apenas como caso de polícia (Código de menores – 1927).
Doutrina da situação irregular
Convenção Internacional dos Direitos da Criança
ECA – 1990 - Eleva a criança a sujeito de direitos.
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Psicologia Jurídica 30/09/2010 – não teve aula.
Para próxima aula: “A utopia da infância cidadã.
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Psicologia Jurídica (8) 7/10/2010.
Atuação da Psicologia nas Varas da Infância e da Juventude:
ECA art. 150 e 151. - Dos Serviços Auxiliares -
Art. 150. Cabe ao Poder Judiciário, na elaboração de sua proposta orçamentária, prever recursos para manutenção de equipe interprofissional, destinada a assessorar a Justiça da Infância e da Juventude.
Art. 151. Compete à equipe interprofissional dentre outras atribuições que lhe forem reservadas pela legislação local, fornecer subsídios por escrito, mediante laudos, ou verbalmente, na audiência, e bem assim desenvolver trabalhos de aconselhamento, orientação, encaminhamento, prevenção e outros, tudo sob a imediata subordinação à autoridade judiciária, assegurada a livre manifestação do ponto de vista técnico.
CNJ Res. nº 6.
Função: Auxiliar técnico.
Tipos de casos:
Destituição do Poder Familiar;
Abrigamento/acolhimento – Instituição;
Desabrigamento;
Abusos;
Adoção;
Guarda/Tutela;
Problemas de Comportamento.
Formas de Atuação:
Entrevistas individuais;
Entrevistas familiares;
Observação lúdica;
Aplicação de testes;
Comunidade/ Instituições;
Comunicação de resultados;
Relatórios escritos, individuais ou conjuntos com serv. Social;
Participação em Audiências;
Avaliações transmitidas oralmente;
Serviço Social
Assistente Social
Laudo Social
Atuação com visita domiciliar.
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Psicologia Jurídica (9) 14/10/2010 -
Adoção – Visão Psicológica -
Histórico.
Finalidade.
Perfil de Quem Adota.
Perfil de Quem É Adotado.
Há excesso de adotantes e adotados, no entanto, a burocracia dificulta a adoção.
A criança deve estar disponibilizada legalmente, ou seja, ambos os pais devem estar destituídos do poder de família.
O perfil de adotantes no Brasil, busca por crianças menores, aos 4 anos a criança é considerada “idosa” para adoção. Além da idade, os adotantes buscam crianças de pele clara, saudáveis.
Crianças doentes, crianças com irmãos, meninos negros à partir dos 9 anos tem grande dificuldades em serem adotados.
CPA – Cadastro p/ Adoção – avaliação psicossocial.
CPA é o cadastro com o perfil das pessoas que pretendem adotar. O adotante passa pelo assistente social, que além de analisar a documentação, faz uma visita in loco no lar do adotante, avaliando todo o contexto, como bairro, estrutura da casa, proximidade à escolas etc.
O psicólogo irá avaliar as verdadeiras e falsas motivações da adoção.
Formas de Aproximação:
14.Via de regra, apresentação adotado x adotante na sala de audiência;
15.Encontro no abrigo;
16.O estágio de convivência – prazo médio de 2 anos – serve para avaliar os benefícios à criança.
Estágio de convivência:
A criança sai com o termo de tutela com vista à adoção. O estágio de convivência é o período obrigatório, previsto em lei, no qual cabe a avaliação psicossocial.
Ao final do estágio, o psicólogo e o assistente social apresentam o relatório apontando parecer favorável ou não com relação à adoção.
Aprovada a adoção, é lavrado novo registro de nascimento do adotado.
Possibilidade de escolha;
Falsas motivações:
Velhice – necessidade de cuidado futuro, Adotar a criança pensando ter alguém para cuidar na velhice;
Altruísmo - Adotar alegando puro altruísmo;
Salvação de relacionamentos (ex: casamento)
Luto mal resolvido (substituição de um ente que faleceu. ex: filho, marido)
Medida Irrevogável ?
-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-
Psicologia Jurídica (10) 21/10/2010
Adoção à brasileira
O perfil do adotante brasileiro busca adotar crianças mais jovens.
No Brasil não há agências de adoção.
Adoção com endereço certo (intuito personae)
Os pais biológicos concedem o filho para adoção por determinado casal. Muitas vezes, ocorre a venda indireta de crianças.
Devolução de crianças
Comum quando a mulher no casal adotante engravida.
Número de crianças disponíveis para adoção no Estado de São Paulo = 200.000.
Depois da Africa, o Brasil é o 2º maior celeiro de crianças para a adoção. São uma média de 66 crianças para cada 1 interessado.
Adoção internacional
Requer que os adotantes sejam um casal, os adotantes dever observar toda a legislação do país ao qual a criança será destinada.
No casos de adoção internacional, são destinadas crianças mais velhas aos adotantes, somente serão encaminhadas crianças mais jovens quando em grupo de irmãos e/ou portadores de necessidades especiais.
O estágio de convivência é de até 4 meses, após tal período é lavrado o relatório.
Após a adoção, a criança perde a nacionalidade brasileira e a adoção não é mais avaliada.
CEJA – Comissão de Estudos Judiciários de Adoção Internacional – Recebe a documentação do estrangeiro.
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Psicologia Jurídica (11) 28/10/2010
Tema: Vitimização/Abuso (Data Show)
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Psicologia Jurídica (11) 04/11/2010
Atuação da Psicologia nas Varas de Família -
Diferencial com as Varas de Infância:
ECA:
Auxiliar da justiça – prevê acompanhamento dos casos.
CPC:
Perito – laudo.
Formas de atuação:
(Crianças/pais/parentes/profissionais)
Laudo – Quesito – Assistente técnico.
Tipos de casos:
Separações conjugais litigiosas com filhos – disputa de guarda / regulação de visitas.
Novas Tendências:
Síndrome de alienação parental;
Guarda Compartilhada;
Abusos diversos;
Paternidade sócio-afetiva;
Famílias reconstituídas.
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QUESTÕES DE PSICOLOGIA QUE SERVIRÃO DE ORIENTAÇÃO PARA A PROVA.
1) Qual a diferença entre Psicologia Jurídica e Psicologia Forense?
2) Quais as formas de colocação de uma criança em família substituta?
3) Quando devem ser aplicadas as medidas de Proteção ao Adolescente?
4) A periculosidade de um indivíduo está vinculado ao ato em si ?
5) A medida de segurança tem um caráter punitivo?
6) Qual o papel do Assistente Técnico na perícia psicológica da Vara de Família ?
7) O Juiz está adstrito ao laudo pericial ?
8) O que significa Quesito ? Sua apresentação é obrigatória em se tratando das Perícias em Varas da Família ?
9) O que significa Estágio de Convivência e como ele ocorre em se tratando da Adoção Nacional e Adoção Internacional ?
10) Qual o diferencial apresentado pelo ECA em relação a menor idade ?
11) Qual a contribuição que o Perito Psicólogo pode dar nas Varas de Família ?
12) Qual era a finalidade das Casas da Roda dos Expostos ?
13) Como era visto o doente mental na história ? E na atualidade ?
14) Quais os tipos usuais de Vitimização Infantil ?
15) Quais são as características usuais dos Agressores de Criança ?
16) Porque é possível afirmar que o abuso sexual de criança é um fenômeno multidisciplinar ?
17) Uma família pobre pode perder a Guarda do seu filho, por falta de condições econômica ?
18) Qual é a diferença de idade mínima para Adoção, tendo em vista, Adotante e Adotado ?
19) Há algum impedimento previsto no ECA, sobre as Adoções por Homossexual ?
20) O que significa Guarda Compartilhada? Ela é bem vista na Separação Litigiosa?
21) O que significa Movimento Higienista ?
22)Quando um Louco passou a ter importância para o Direito?
23)A colocação de uma criança em Abrigo é Medida Obrigatória ou excepcional?
24) Qual a finalidade básica do CPA existente nas Vara da Infância e da juventude ?
25) Qual deve ser o olhar do Psicólogo sobre os caso de Adoção ?
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FIM
